Movimentos por moradia e ambientalistas estão em pé de guerra no extremo sul de São Paulo. Tudo por causa de um terreno de 8,3 hectares na margem do maior reservatório de água da região metropolitana, a represa Billings. A disputa entre os que lutam pela construção de um residencial para milhares de pessoas e quem deseja proteger o terreno batizado de Parque dos Búfalos, porém, só existe graças à anuência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que dispensou a necessidade de estudos técnicos aprofundados, e diariamente prédios surgem sem que seus impactos sejam levados em consideração.

Para ser construído em qualquer lugar do Brasil, todo empreendimento precisa passar por um processo chamado licenciamento ambiental. O empreendimento contrata uma empresa privada para a realização dos estudos solicitados pelo órgão licenciador, que o analisa e decide pela liberação da obra e possíveis alterações no projeto. Essa etapa serve não apenas para barrar projetos inviáveis como também para que sejam levantadas alternativas que evitem ou minimizem os impactos socioambientais da obra. Dentre as avaliações, a mais completa é o Estudo de Impacto Ambiental, que é a condição básica para o licenciamento em casos de efetivo impacto ambiental. Ou pelo menos deveria ser.

No caso da represa Billings, o Residencial Espanha foi planejado para abrigar até 20 mil pessoas nos seus 193 prédios. É mais do que a população de 72% dos municípios brasileiros — isso em uma região já superpovoada e que é uma das últimas áreas verdes à beira da represa na cidade. Nem as 18 nascentes que escorrem por lá serviram para que o órgão licenciador, no caso a Cetesb, desistisse de substituir o Estudo de Impacto Ambiental por outro relatório mais simples.

À pedido dos moradores vizinhos, que há anos utilizavam a área como espaço de esporte, lazer e rituais religiosos, o Ministério Público passou a acompanhar o caso. A conclusão foi clara: o relatório se mostrou “notoriamente insuficiente no sentido de se obter um diagnóstico minimamente fidedigno”. Quatro nascentes foram omitidas e a localização de uma delas foi adulterada. Com pouco tempo de observação, nem mesmo os animais foram considerados. Sobrou até para as corujas-buraqueiras, que sumiram no documento oficial.

No fim, até os limites descritos no próprio projeto foram desrespeitados — a construção avançou sobre o pedacinho do terreno que deveria ser preservado. “O diagnóstico fraco e falho serviu para viabilizar um megaempreendimento inviável ambientalmente”, concluiu o Ministério Público.

O conflito poderia ter sido evitado. O movimento em defesa do parque chegou até a indicar outras sete áreas na região mais adequadas para receber o residencial, mas foi ignorado. O atropelo das normas, no entanto, não é privilégio de São Paulo — a Cetesb inclusive é apontada com frequência como um dos mais bem estruturados órgãos ambientais do país.

“O governador Geraldo Alckmin disse outro dia que o atraso nas obras do metrô era devido a ‘empecilhos ambientais’”, diz Luis Enrique Sánchez, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e membro da Associação Internacional para Avaliação de Impacto.

“Tenho certeza de que a maioria dos governantes pensa da mesma forma. O meio ambiente, a licença, é visto como um problema.” Não é difícil entender os motivos. Moradia rende mais votos que nascentes. Logo, natureza e licença ambiental viram “empecilhos”. Não à toa, o governo discute a criação da Lei Geral do Licenciamento.

Matéria pela revista o galileu: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2018/02/proposta-que-ameaca-o-licenciamento-ambiental-volta-pauta-do-congresso.html

https://www.youtube.com/watch?v=JA-9YscSVjY&feature=youtu.be

Justiça acolhe pedido de incorporadora e condena ATIVISTAS DA PERIFERIA ao pagamento de R$ 200.000,00 por plantar árvores em áreas de nascentes e mananciais da Billings, no parque dos búfalos.

Somos Wesley Rosa e Aurélio Prates, moradores da periferia no extremo da zona Sul da Cidade de São Paulo, bairro Jardim Apurá. Informamos que fomos condenados ao pagamento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por defender a preservação do Parque dos Búfalos, que existe como único lugar de lazer a todos os moradores desta região a mais de 40 anos. Embora muitas pessoas, ONGS, parlamentares e centenas de cidadãos e cidadãs juntas tenham plantado árvores objetivando recuperar e preservar cerca de 19 nascentes dos mananciais da represa Billings, apenas 2 pessoas do movimento foram responsabilizadas judicialmente, o que evidencia uma tentativa de criminalização e silenciamento do nosso Movimento de defesa do Parque dos Búfalos, que luta contra a especulação imobiliária e pela preservação de nossos mananciais.

Entramos com recurso de apelação – Processo nº 1009752-51.2015.8.26.0002 – pedimos justiça gratuita, porém nos foi negado. Agora, para o Tribunal de Justiça de São Paulo conhecer a nossa defesa, a norma exige o pagamento de custas judiciais no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais) o que corresponde a 4% do valor da condenação. Temos o PRAZO DE 5 DIAS para comprovar o pagamento. Caso contrário, o recurso não será aceito e perderemos a chance de defesa, o que encerra o processo, e a justiça mandará executar a condenação de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

O prazo para cobrir o valor de 4% das custas judiciais inicia a partir de hoje, até o dia 10 de ABRIL. Pedimos solidariedade a todos que se envolveram diretamente e indiretamente na luta em defesa do Parque dos Búfalos, que nos ajudem a arrecadar os R$ 8.000,00.

                                                                                                                                                      Caixa Econômica Federal                                                                                    Agência 0246 001         CC : 00029300-4                                                 Adélia Prates Rodrigues                                                                                             CPF: 097.196.148-46                                                                                                                    

Banco do Brasil                                                                                                                       Agência  6589-7             CC : 23667-5                                                                         Wesley Silvestre Rosa                                                                                                      CPF: 340.404.168-21

Desde já agradecemos por todo apoio nesta luta, que é todos nós, pelos nossos mananciais, pela Mata atlantica, pelas nossas nascentes e corregos, pela fauna,pelos nossos rios voadores, pelo microclima e contra o aquencimento global.

conheça mais da luta:
Perfis no facebook:
Aurélio Prates: https://www.facebook.com/aurelio.prates?ref=br_rs
Wesley Rosa: https://www.facebook.com/wesley.rosa.526
Email: parquedosbufalosempreverde@gmail.com

#ParquedosBúfalosURGENTE
#SOSativistasdoParquedosBúfalos
#SOSRepresaBillings

As Imagens do vídeo são de maio, resultado das obras terraplanagem que já esta sendo finalizadas no Parque dos Búfalos, mais de 40 prédios já estão levantados no Parque dos Búfalos, foi falado hoje que a pressa é porque querem entregar a todo custo parte do empreendimento em março de 2017 (Habite-se e licença de operação parcial). Mesmo com o avanço destas obras reafirmamos o que pensamos sobre o que esta acontecendo na região. A população de Pedreira zona Sul de SÃO PAULO, esta sendo violentada, e nenhum dos órgão ambientais e nem a prefeitura querem saber. Caminhões de lixo dentro do Parque, despejo de resíduos da obras dentro de área publica, transito, a retirada da antiga guarita do bairro , esta fazendo a região ficar vulnerável, muitas relatos ruins tem acontecido na região. Queremos embargar esta obra a todo custo também , com isso se discutir a região do Jardim Apurá , Santa amelia , Doroteia e os bairros ao entorno da Estrada do Alvarenga , não queremos fazer igual a prefeitura que esta tirando da população e apenas enxergando um terreno, como pode enfiar mais gente nos lugares. Queremos discutir com a população a urbanização da região da Pedreira. Segue nosso manifesto. ☺

MANIFESTO PARQUE DOS BÚFALOS

Em março de 2012, o então prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, decretou de utilidade pública a área conhecida como PARQUE DOS BÚFALOS, visando a preservação ambiental através da futura implantação do parque como área de lazer para a população.

Em dezembro de 2013, o decreto foi revogado pelo atual prefeito, Fernando Haddad, com a intenção de construir moradias populares em cima de 19 nascentes, soterrando as últimas fontes naturais de água, responsáveis por abastecer a atual caixa d’água de São Paulo: a Represa Billings.

Em meio a maior crise de abastecimento hídrico de que temos notícia, é insana a construção de prédios em uma área de manancial, esta especificamente, utilizada para abastecer a região sul e oeste por meio da transposição para o reservatório Guarapiranga. Além desta, está prevista a transposição do chamado Corpo Central para o braço Rio Grande. Assim, as águas da Billings passarão a também abastecer o ABC e o Alto Tietê pela transposição do Rio Grande para o reservatório Taiaçupeba. Essa mesma água ainda é utilizada para a geração de energia na usina de Henry Borden, na cidade de Cubatão, na baixada Santista.

Como se não bastasse, o projeto de construção dos prédios no local é financiado por meio dos nossos impostos – sendo R$ 293,3 milhões vindos da União, R$ 72,8 milhões do Estado e R$ 13,7 milhões provenientes do município de São Paulo. Essa dinheirama toda está sendo destinada à destruição dos nossos mananciais já que a eventual construção dos prédios trará, como conseqüência, a drástica redução de vazão de água limpa que dali nasce e abastece a represa Billings, água esta utilizada constantemente pela população local como fonte de água potável.

Outra conseqüência dessa imprudência seria a impermeabilização do solo, fazendo com que as águas pluviais deixem de abastecer o lençol freático e passem a carregar as impurezas e resíduos das ruas diretamente para dentro da Represa, piorando drasticamente sua condição já insalubre.

Por outro lado, com a implantação do Parque dos Búfalos em 100% da área, boa parte do que hoje é pasto será reflorestado com espécimes da Mata Atlântica, melhorando sobremaneira os serviços ambientais já prestados. Aliás nós, do Movimento em Defesa pelo Parque dos Búfalos, já estamos reflorestando a área. Até o momento já foram plantadas mais de 1.500 árvores nativas da Mata Atlântica na região.

Lamentavelmente esse empreendimento recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), uma licença incompleta e IRREGULAR para sua edificação. A CETESB é responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Notoriamente a CETESB não está cumprindo sua função pré-estabelecida, aliás, está cometendo uma infração gravíssima e irreversível, já que, com a autorização da construção dos prédios, parte do Parque dos Búfalos seria destruído e os serviços ambientais e sociais já prestados gratuitamente à população pelo parque, seriam aniquilados.

Ocorre que ambas as diretrizes de Proteção e Recuperação dos Mananciais, prescritas na Lei Estadual de Proteção Ambiental e Lei Específica da Billings, estão sendo violadas.

Com isso, todos perdem: a fauna e flora locais perdem, os cidadãos e cidadãs perdem a qualidade de vida, os mananciais perdem, perde-se o direito ao lazer, cultura e esportes… eu, você e a natureza perdemos. Quem, então, ganha nessa história? O setor imobiliário, o mesmo que financia a campanha dos politicos em maior e menor grau .

Nossos governantes são coniventes com essa tragédia ambiental. Além de deixarem de atender as necessidades da população, investem em projetos prejudiciais à própria população, beneficiando somente os grandes capitalistas. Exemplo dessa realidade é a EMCCAMP, uma das maiores empresas doadoras de campanhas políticas nas últimas eleições, além de ter sido citada no inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro por aliciar trabalho escravo. Esses são aqueles que querem soterrar as nascentes do Parque dos Búfalos e acabar com a possibilidade da natureza seguir com seu curso natural como produtora de água.

Enquanto a população local continua sem mobilidade adequada para ir e vir do trabalho, a única via principal de acesso (Estrada do Alvarenga), está sempre congestionada. Ao mesmo tempo que a região de Cidade Ademar ainda sofre pela ausência de vagas em escolas e creches públicas, devido à alegação por parte do poder público de que essa é uma área de manancial, sujeita às leis de proteção ambiental, até agora as construções de novos equipamentos públicos e infraestruturas mais adequadas não foram feitas.

Moradia Popular

Preocupados com a prioridade em atender à demanda por moradia da população, nós, do Movimento em Defesa pelo Parque dos Búfalos, protocolamos na Secretaria de Habitação a sugestão alternativa de outros terrenos não qualificados como áreas de manancial que podem ser utilizados para construção dessas moradias.

No entanto, se o desejo é construir, existem pelo menos três fábricas abandonadas ao redor do Rio Tamanduateí como mesmo prevê a operação urbana nesta região ou no mesmo perímetro de Cidade Ademar e outros espaços na região da AV. Miguel Yunes e na própria Avenida Sabará. Essas são vias acessíveis para os bairros de Interlagos, Santo Amaro, Capela do Socorro e até mesmo para a Marginal Pinheiros.

Essas áreas já contam com infraestrutura e transportes adequados e necessários para uma vida digna. Como já demonstrado, existem outros lugares para estas construções acontecerem, por isso, exigimos que a última área verde do Jardim Apurá seja protegida e que no local, aconteça a criação do Parque dos Búfalos. Desta maneira, salvaremos os manancias, as 19 nascentes e a fauna e a flora às margens da maior Represa da Grande São Paulo: a Billings.

Exigimos que o Governo interrompa o BLÁ BLÁ BLÁ, que respeite a Agenda 21, que decrete de utilidade pública a área em sua totalidade e que a desaproprie para a implantação do parque.

PRECISAMOS QUE ESTE DINHEIRO (em torno de R$ 450 MILHÕES), SEJA APLICADO NA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADAS, na reforma das moradias dos mais necessitados, sem a necessidade de despejar estas famílias de seus lugares. É preciso que se construa mais escolas, postos de saúde, centros de atendimento à juventude. É preciso que se incremente a mobilidade urbana e que se proteja a qualidade vida das pessoas através da IMPLANTAÇÃO DO NOSSO PARQUE MUNICIPAL!